O Procurador-Geral da República português, Fernando Pinto Monteiro, assinou um acordo de dois anos com o seu homólogo santomense, Roberto Raposo. O acordo jurídico e judiciário com portugal, que pode ser renovável ao fim de dois anos, foi apadrinhado pelo ministro da Just...

O Governo de Timor assinou um memorando de entendimento com o Tribunal de Contas de Portugal, para a cooperação legislativa, formação de quadros e assistência técnica, anunciou hoje a ministra da Justiça timorense. Lúcia Lobato falava na conferência internacional sobre o ...

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), em parceria com o Instituto do Direito de Língua Portuguesa (IDILP), realiza de 6 a 7 do corrente, em Luanda, o II Congresso do Direito de Língua Portuguesa. Segundo uma nota de imprensa da UAN, chegada hoje,...

A União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) será constituída formalmente esta sexta-feira na Praia, em cerimónia presidida pelo chefe de Estado cabo-verdiano, Pedro Pires, soube a PANA na Praia de fonte oficial. Segundo um comunicado de imprensa da organi...

O governo de Moçambique ratificou nesta terça-feira (12) um acordo que reconhece a validade da carteira de motorista brasileira no seu território. O entendimento foi assinado em Junho, em Brasília. Para entrar em vigor, ainda depende da aprovação do Congresso Nacional brasil...

O Procurador-geral da República Portuguesa, Pinto Monteiro, está desde terça-feira em Angola numa visita oficial. A visita prevê a assinatura de um acordo de cooperação bilateral com o seu homólogo angolano João Maria de Sousa, que visa uma «maior aproximação entre os Minist...

O Governo do Brasil assinou esta terça-feira, em Bissau, um acordo para a promoção dos direitos humanos na política nacional de educação guineense. A assinatura do convénio tem como finalidade introduzir no sistema de educação nacional guineense, temas sobre os direitos h...